O e-CNPJ é indicado para empresas de todos os portes e setores.
Conhecido popularmente como e-CNPJ, o certificado digital pessoa jurídica é vinculado ao Representante Legal de uma empresa, com cadastro ativo na Receita Federal. O seu uso confere autenticidade, confidencialidade, integridade e o não repúdio aos serviços realizados por meio dele na internet.
Contém informações como razão social, CNPJ, nome, RG, CPF e data de nascimento do usuário, além do prazo de validade, que pode ser de 1 a 3 anos. O e-CNPJ já faz parte da rotina de muitas empresas e, em alguns casos, é indispensável para estabelecer a comunicação com os órgãos do Governo. Isso porque a ferramenta promove praticidade, celeridade nos processos, redução de custos com deslocamentos, impressão e papeis. É uma tecnologia aliada à sustentabilidade.
• Receita Federal: CAGED, DIRF, PERDCOMP, DACON, DBF, DCIDE, DCP, DEREX, DCTF, CRED, DIF, DIMOB, DIMOF, DIPI-TIP, DNF, DSPJ, DTTA, e-CAC, Homolognet, RAIS, SICONFI, SIL, Leilões eletrônicos;
• SEFAZ: NF-e, NFA-e, NFC-e, NFS-e, CT-e, DF-e;
• Governo: SISCONSIG;
• Saúde: DMED, TISS;
• MEC: PROUNI;
• Segurança Privada: GESP;
• Detran: e-CNHsp;
• Setor Público: ITR, DERC;
• SPED: ECD, EFD, ECF, eSocial;
• Caixa Econômica: FGTS, e-APS, Conectividade Social ICP;
• Zona Franca de Manaus: SUFRAMA;
• Parcelamento eletrônico online de débitos Pessoas Jurídicas;
• Retificação do DARF;
• Provisão de Procuração Eletrônica;
• Assinatura de e-mails, documentos e contratos digitais da Pessoa Jurídica;
• Dentre outros serviços.
Existem dois tipos principais de Certificado Digital e-CNPJ:
• e-CNPJ A1: gerado e armazenado diretamente em um computador, com validade de 1 ano;
• e-CNPJ A3: gerado e armazenado diretamente em uma mídia criptográfica (token ou smart card), com validade de 1 a 3 anos
Atenção: Na hora de escolher o seu e-CNPJ, informe se há alguma restrição para uso do tipo A1 ou A3, na operação na qual pretende utilizá-lo.
Na Sigma Certificadora, você pode comprar o seu e-CNPJ de 3 (três) formas: online acessando nossos produtos, entrando em contato pelo número (11) 3283-3767 ou, encaminhando e-mail para contato@sigmacertificadora.com.br. Nossos Agentes são capacitados para lhe auxiliar na escolha e procedimentos para obtenção de
seu certificado.
• Contrato Social original¹;
• Documento de identificação do titular²;
• Comprovante de endereço residencial³;
• Título de Eleitor (opcional)4;
• PIS, PASEP, NIT (opcional)4.
Observações
1- Em caso de alterações contratuais, considera-se a última alteração devidamente registrada em Órgão competente;
Empresas S.A, considera-se a ATA que delibera sobre a Administração, Representação e Diretoria e Estatuto Social consolidado ambos devidamente registrados em Órgão competente;
Copias autenticadas serão retidas;
É indispensável a presença do Representante Legal que consta atualmente na Receita Federal;
É necessário observar as cláusulas de Administração/Representação, e caso delibere Representação da pessoa jurídica apenas com assinaturas conjuntas é necessário o comparecimento dos Representantes citados.
2 - Documento de identificação (Representante legal e caso necessário do sócio que assinará em conjunto. CNH, Passaporte, Carteira de identidade de Estrangeiro, bem como os documentos com foto, que por força de Lei, equivalem a documentos de identidade em todo território nacional (OAB, CRC, CRM, etc).
3 - entende-se como comprovante de endereço, contas de concessionárias de serviços públicos: água, luz, telefonia fixa ou móvel e TV a cabo; extratos bancários e de administradoras de cartão de crédito ou contrato de aluguel no qual conste o nome do titular. O documento apresentado não deve ter ultrapassado três meses da sua emissão, e deve estar no nome do titular do Certificado. Pode ser substituído pela declaração de residência, o documento é fornecido no momento do agendamento presencial.
4 - opcional: Caso sejam informados no momento da compra do produto, devem ser apresentados documentos que comprovem a existência do cadastro na validação presencial agendada
• Sim. A validação presencial é uma etapa imprescindível para a emissão do Certificado Digital.
• Esse processo consiste na confirmação da identidade do solicitante, através da conferência da documentação pessoal apresentada e o registro dos dados biométricos (foto e impressão digital) coletados no momento do agendamento.